Relatório de programa de integridade montado, conferido e pronto para envio

Para advogados e consultorias de compliance que escrevem o relatório e não querem passar dias montando PDF, para departamentos de integridade de construtoras e prestadoras de serviço ao governo, e para empresas que vão apresentar o programa pela primeira vez.

Faz sentido quando:

• o texto está pronto, mas as evidências estão espalhadas em dezenas de PDFs, planilhas, fotos e arquivos de Word;
• o relatório do ano passado tinha 200 páginas e o deste ano passa de 400;
• o prazo de entrega ao órgão está perto e ninguém da equipe tem tempo para montar e conferir tudo;
• o documento precisa seguir o padrão visual do ano anterior e ainda caber no limite de envio.

Escrever o relatório é a parte que todo mundo enxerga. O que consome a semana vem depois: transformar uma pasta de arquivos soltos num documento único, em que cada afirmação do texto aponta para uma evidência que existe, está no anexo certo e abre na página certa.

Na prática, isso significa:

• Juntar centenas de páginas de origens diferentes: contrato social, atas, código de conduta, políticas, procedimentos, contratos com órgãos públicos, listas de presença e certificados de treinamento.
• Decidir o que entra em cada anexo quando chegam duas versões do mesmo documento, ou um arquivo novo que não estava na lista.
• Separar o que mudou em relação ao relatório do ano anterior: o que continua igual, o que foi atualizado e o que é novo.
• Tratar as fotos de evidência, como registros de treinamento e de eventos, em grades legíveis, às vezes a partir de quadros de vídeo.
• Ajustar páginas deitadas, tabelas largas e documentos escaneados para que nada fique de lado ou ilegível.
• Manter a identidade do ano anterior: capa, fontes, separadoras e timbrado, para o avaliador reconhecer o programa.

Um relatório de integridade é lido por avaliadores e comissões que conferem cada referência. Os erros que mais custam são pequenos e difíceis de ver:

• uma evidência citada no texto que não está no anexo indicado;
• um link para o site da empresa ou para um documento que não abre;
• a versão antiga de uma política no lugar da atual;
• numeração e índice que deixaram de bater depois da última revisão;
• um trecho do texto alterado sem querer durante a diagramação.

Por isso a conferência é a etapa mais longa do nosso processo. Cada evidência citada é cruzada com o anexo, cada link é aberto, e o texto final é comparado com o texto enviado, parágrafo por parágrafo. O conteúdo é sempre de quem escreveu: quando encontramos uma inconsistência, apontamos para você decidir, nunca corrigimos por conta própria.

A Lei 12.846/2013, a Lei Anticorrupção, regulamentada pelo Decreto 11.129/2022, considera o programa de integridade na avaliação das empresas. A Lei 14.133/2021, a nova Lei de Licitações, exige que o vencedor de contratações de grande vulto implante um programa de integridade em até seis meses da assinatura do contrato.

No Distrito Federal, a Lei 6.112/2018, alterada pela Lei 6.308/2019, exige o programa de empresas com contrato de valor global a partir de R$ 5 milhões (valor corrigido todo ano) e prazo de 180 dias ou mais. Para a avaliação, a empresa apresenta o relatório de perfil e o relatório de conformidade do programa, regulamentados pelo Decreto 40.388/2020. Outros estados têm leis próprias com exigências parecidas.

A Gardê cuida da montagem e da apresentação desses relatórios. O conteúdo jurídico e as respostas são responsabilidade da empresa e de quem conduz o programa.

Programa de integridade é documento interno. Trabalhamos com cláusula de confidencialidade em contrato, e nenhum relatório aparece no nosso portfólio ou em qualquer divulgação sem autorização por escrito do cliente.

1. Recebimento. Você envia o texto final, a pasta de evidências e, se houver, o relatório do ano anterior.
2. Mapa de montagem. Antes de diagramar, devolvemos um mapa com a ordem dos anexos, o destino de cada arquivo e as dúvidas encontradas, para você aprovar.
3. Montagem e diagramação. O documento é montado inteiro, com capa, índice, separadoras, anexos e numeração.
4. Conferência. Evidências cruzadas com o texto, links abertos um a um, índice e numeração revisados, texto comparado com o original.
5. Revisão e entrega. Ajustes aplicados como pedidos e entrega do PDF final e do Word editável, dividido em partes quando o sistema de envio tiver limite de tamanho.

O orçamento é feito depois de ver o relatório do ano anterior e a pasta de evidências, porque o que mais pesa é o volume de páginas e de anexos. A proposta define o número de páginas incluídas e o valor de cada página extra, para não haver surpresa se o material crescer. Projetos com prazo curto ou com mais exigências de confidencialidade podem custar mais. O template montado no primeiro ano barateia os relatórios seguintes.